Esta Política de Cookies foi elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), as Diretrizes da ANPD e as políticas do programa Google AdSense e do Google Consent Mode v2.
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2. O QUE SÃO COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário (computador, tablet, smartphone) pelo navegador, contendo informações sobre preferências, idioma, sessão de navegação e interações com o site. Pixel tags, web beacons, local shared objects e armazenamento local HTML5 são tecnologias equivalentes também utilizadas.
3. CATEGORIAS DE COOKIES UTILIZADOS
3.1. Cookies Estritamente Necessários (Essenciais)
- Finalidade: Permitem a navegação básica, segurança da sessão, preenchimento de formulários e acesso a áreas restritas.
- Base legal: Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD) / Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
- Consentimento: Não requer consentimento prévio; não podem ser desativados sem comprometimento do site.
- Exemplos: Cookies de sessão WordPress, autenticação, preferências de privacidade.
3.2. Cookies de Desempenho e Analytics
- Finalidade: Coletam dados estatísticos anônimos sobre tráfego, páginas visitadas, tempo de permanência e comportamento de navegação, visando melhoria contínua do conteúdo editorial.
- Base legal: Consentimento livre, informado e inequívoco do titular (art. 7º, I, LGPD).
- Tecnologias: Google Analytics 4 (GA4), Google Tag Manager.
- Dados coletados: IP anonimizado, identificador de dispositivo, eventos de scroll, cliques, origem de tráfego.
3.3. Cookies de Funcionalidade
- Finalidade: Memorizam preferências do usuário (idioma, região, tamanho de fonte) e permitem personalização da interface.
- Base legal: Consentimento (art. 7º, I, LGPD).
3.4. Cookies de Publicidade e Marketing (Targeting)
- Finalidade: Veiculação de anúncios personalizados, remarketing, medição de conversões e limitação de frequência de exibição de anúncios.
- Base legal: Consentimento específico e destacado (arts. 7º, I e 8º, §1º, LGPD).
- Tecnologias: Google AdSense, DoubleClick, cookies de terceiros de redes de publicidade.
- Dados coletados: Histórico de navegação, interesses inferidos, identificadores de publicidade, dados demográficos aproximados.
- Transferência internacional: Os dados podem ser transferidos para servidores do Google nos Estados Unidos e União Europeia, amparados pelas Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024) e pelo recente acordo de adequação Brasil-UE (janeiro/2026).
3.5. Cookies de Redes Sociais
- Finalidade: Integração com botões de compartilhamento, feeds sociais e login social.
- Base legal: Consentimento (art. 7º, I, LGPD).
- Terceiros: Instagram, Pinterest, TikTok, Facebook/Meta.
4. GERENCIAMENTO DE CONSENTIMENTO (CMP)
O Fashion Melon utiliza mecanismo de gerenciamento de consentimento (CMP) que:
- Apresenta banner de cookies em português, de forma clara e acessível, antes de qualquer coleta de dados não essenciais;
- Exige ação afirmativa do usuário (clique em “Aceitar” ou “Recusar”) – consentimento por rolagem de página ou caixas pré-marcadas não são considerados válidos;
- Permite consentimento granular por finalidade (analytics, publicidade, funcionalidade);
- Registra e documenta o consentimento para fins probatórios, conforme art. 8º, §2º, LGPD;
- Oferece link direto para exercício dos direitos do titular (art. 18, LGPD);
- Permite revogação do consentimento a qualquer tempo, de forma gratuita e facilitada.
5. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O usuário pode, a qualquer momento:
- Alterar preferências de cookies através do link “Gerenciar Cookies” no rodapé do site;
- Revogar consentimento para cookies não essenciais;
- Solicitar informações sobre quais cookies estão ativos em seu dispositivo;
- Exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD (acesso, correção, eliminação, portabilidade, anonimização).
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
6. RETENÇÃO E EXCLUSÃO
Os cookies de sessão são excluídos automaticamente ao fechar o navegador. Cookies persistentes permanecem pelo prazo máximo de 13 meses (conforme orientação da ANPD e Google), salvo revogação prévia pelo usuário. Dados de analytics são retidos por até 26 meses em ambientes agregados e anonimizados.
7. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
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