1. CANAIS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS
O Fashion Melon disponibiliza os seguintes canais para comunicação com leitores, parceiros comerciais, fornecedores, assessorias de imprensa e titulares de dados:
- E-mail institucional (geral): [email protected]
- E-mail para solicitações LGPD (DPO/Encarregado): [email protected]
- Telefone/WhatsApp: (11) 97498-4084
- Website: https://fashionmelon.com.br/
2. HORÁRIO DE ATENDIMENTO
O atendimento via e-mail ocorre em dias úteis (segunda a sexta-feira), das 09h00 às 18h00, horário de Brasília (UTC-3). Solicitações recebidas fora deste horário ou em fins de semana/feriados serão processadas no próximo dia útil.
3. FINALIDADES DE CONTATO
3.1. Leitores e público em geral
- Dúvidas sobre conteúdo editorial;
- Sugestões de pautas, temas e tutoriais;
- Comentários, feedbacks e críticas construtivas;
- Reclamações sobre publicidade (encaminhadas ao setor de compliance).
3.2. Parceiros comerciais e anunciantes
- Propostas de parcerias, publiposts e campanhas publicitárias;
- Envio de press kits e amostras para resenha;
- Solicitações de media kit e estatísticas de audiência;
- Contratos e negociações comerciais.
3.3. Titulares de dados (LGPD)
- Exercício dos direitos previstos no art. 18 da LGPD (acesso, correção, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento);
- Notificação de incidentes de segurança;
- Dúvidas sobre tratamento de dados pessoais, cookies e privacidade;
- Solicitação de relatório de impacto à proteção de dados (RIPD), quando aplicável.
3.4. Notificações de conteúdo ilícito (Marco Civil)
Em conformidade com o art. 18 do Marco Civil da Internet, notificações sobre conteúdo considerado ofensivo aos direitos de terceiros devem conter:
- Identificação completa e endereço do notificante;
- Especificação precisa do conteúdo a ser removido ou bloqueado;
- Fundamento legal da notificação;
- Declaração de veracidade das informações, sob as penas da lei.
Notificações incompletas ou genéricas poderão não ser atendidas.
4. PRAZOS DE RESPOSTA
| Tipo de Solicitação | Prazo de Resposta | Base Legal |
|---|---|---|
| Dúvidas gerais | Até 5 dias úteis | Boa-fé objetiva (CDC) |
| Direitos LGPD (titulares) | 15 dias (prorrogáveis por mais 15) | Art. 19, LGPD |
| Notificação Marco Civil | Análise em até 7 dias úteis; remoção/bloqueio, se cabível, no prazo legal | Art. 18, §1º, Lei 12.965/2014 |
| Incidentes de segurança | Comunicação à ANPD em 3 dias úteis; aos titulares, conforme gravidade | Res. ANPD 15/2024 |
5. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
Ao enviar e-mail ou mensagem através dos canais de contato do Fashion Melon, o usuário consente com o armazenamento e processamento de seus dados de contato para fins de resposta. Os dados não serão utilizados para envio de marketing não solicitado (spam), salvo mediante consentimento específico e destacado.