Vigência: 19 de maio de 2026
Responsável editorial: Bárbara Fragattelo
1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
A Política Editorial do Fashion Melon fundamenta-se nos princípios da liberdade de expressão (art. 5º, IV, CF), transparência, honestidade jornalística, respeito ao consumidor e conformidade legal absoluta. Todo conteúdo publicado obedece às normas do Marco Civil da Internet, do Código de Defesa do Consumidor, das Resoluções do CONAR, da LGPD e da Lei de Direitos Autorais.
2. INDEPENDÊNCIA EDITORIAL
2.1. Separação entre editorial e publicidade
O Fashion Melon mantém rigorosa separação entre conteúdo editorial e conteúdo publicitário. A autora Bárbara Fragattelo possui autonomia total sobre pautas, opiniões, críticas e recomendações. Parceiros comerciais, anunciantes e marcas não interferem no conteúdo editorial, salvo quando o próprio conteúdo for resultado de parceria explicitamente rotulada.
2.2. Resenhas honestas e experiência real
Todas as resenhas de produtos, serviços e experiências refletem a opinião pessoal e verdadeira da autora. Não publicamos avaliações positivas em troca de remuneração sem divulgação transparente. Quando um produto for cedido gratuitamente para resenha, isso será explicitamente informado ao leitor.
3. TRANSPARÊNCIA PUBLICITÁRIA (CONAR / CDC)
3.1. Identificação de conteúdo publicitário
Em estrita observância ao art. 36 do CDC e ao Guia de Publicidade por Influenciadores Digitais do CONAR, todo conteúdo que envolva remuneração, produtos gratuitos, afiliação, descontos exclusivos ou qualquer contraprestação comercial será claramente identificado como:
- “Publicidade” ou “Conteúdo Publicitário” (no início do post);
- “Parceria Remunerada” ou “Patrocinado por [Marca]”;
- Hashtags visíveis e posicionadas no início da legenda/caption: #publi #ad #parceria #patrocinado;
- Links de afiliados serão acompanhados de disclaimers como: “Este post contém links de afiliados. O Fashion Melon pode receber comissão sobre compras realizadas, sem custo adicional ao leitor.”
3.2. Proibição de publicidade enganosa e abusiva
O Fashion Melon repudia veementemente a publicidade enganosa e abusiva, conforme art. 37 do CDC. Não prometemos resultados médicos, estéticos ou de saúde sem embasamento científico. Não endossamos produtos de procedência duvidosa, contrafação ou que violem direitos autorais. Não publicamos conteúdo que explore vulnerabilidades emocionais, medos ou superstições do consumidor.
3.3. Produtos de saúde, cosméticos e medicamentos
Resenhas de cosméticos, suplementos, tratamentos estéticos ou produtos de higiene pessoal:
- Nunca substituem orientação médica, farmacêutica ou de profissional habilitado;
- Contêm disclaimer obrigatório: “Consulte um dermatologista ou profissional de saúde antes de usar. Resultados podem variar de pessoa para pessoa.”
- Não prometem cura, tratamento de doenças ou resultados garantidos;
- Respeitam a legislação da ANVISA e do Ministério da Saúde.
4. VERIFICAÇÃO DE FATOS E FONTES
4.1. Checagem de informações
Notícias, dados estatísticos, citações de estudos científicos e informações factuais são verificadas em fontes primárias antes da publicação. Quando utilizamos dados de terceiros (institutos de pesquisa, consultorias de moda), creditamos a fonte original.
4.2. Correções e retratações
Erros factuais identificados após a publicação são corrigidos prontamente:
- A correção é inserida no corpo do texto, com indicação de data;
- Em casos graves, publicamos nota de retratação ou esclarecimento em post dedicado;
- O leitor pode reportar erros via e-mail: [email protected].
5. DIVERSIDADE, INCLUSÃO E RESPEITO
O Fashion Melon compromete-se a:
- Representar diversidade de corpos, etnias, gêneros, idades e condições físicas em seu conteúdo visual e editorial;
- Rejeitar qualquer forma de discriminação, racismo, gordofobia, capacitismo, misoginia ou LGBTfobia;
- Utilizar linguagem inclusiva e respeitosa;
- Priorizar marcas e parceiros que compartilhem valores de sustentabilidade e responsabilidade social, quando possível.
6. DIREITOS AUTORAIS E USO DE CONTEÚDO DE TERCEIROS
6.1. Originalidade
Priorizamos conteúdo original produzido por Bárbara Fragattelo e colaboradores. Textos, fotos e vídeos de autoria própria são devidamente registrados e protegidos.
6.2. Uso de imagens e citações
- Imagens de assessorias de imprensa são utilizadas com autorização explícita ou sob fair use jornalístico;
- Fotos de stock seguem as licenças de uso adquiridas (Shutterstock, Adobe Stock, Unsplash, Pexels);
- Citações de terceiros são atribuídas e respeitam os limites do art. 46 da Lei 9.610/1998 (direito de citação);
- Reprodução de notícias de outros veículos segue o limite de 500 palavras (art. 46, III, Lei 9.610/1998), com link para a fonte original.
7. MODERAÇÃO DE COMENTÁRIOS E INTERAÇÃO
A seção de comentários é espaço para diálogo construtivo:
- Comentários são moderados previamente ou a posteriori;
- Não aprovamos comentários com spam, discurso de ódio, informações falsas, ataques pessoais ou conteúdo sexual explícito;
- O Fashion Melon não se responsabiliza por opiniões de comentaristas, conforme art. 18 do Marco Civil, mas removerá conteúdo ilícito quando notificado;
- Dados pessoais publicados em comentários são de responsabilidade do usuário; recomendamos não expor CPF, endereços ou telefones.
8. CONFLITO DE INTERESSES
Bárbara Fragattelo declara formalmente que:
- Não possui participação societária, acionária ou cargo executivo em empresas do setor de moda e beleza cujos produtos são resenhados;
- Relações familiares ou pessoais com marcas parceiras são divulgadas quando relevantes;
- Presentes, viagens press e eventos patrocinados são declarados nas publicações correspondentes.
9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política Editorial é revisada anualmente ou sempre que houver alteração significativa na legislação aplicável. O histórico de versões é mantido em arquivo interno e disponibilizado mediante solicitação formal.
10. CONTATO E DENÚNCIAS
Para reportar violações desta Política Editorial, suspeitas de publicidade enganosa, infrações de direitos autorais ou questões éticas:
- E-mail: [email protected]
- Assunto recomendado: [DENÚNCIA EDITORIAL] – descrição breve
O Fashion Melon analisará todas as denúncias em até 7 dias úteis, resguardando o sigilo do denunciante quando solicitado.